O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido por sorteio eletrônico como relator da notícia-crime protocolada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A distribuição do processo ocorreu na tarde desta quarta-feira (17).

A ação foi apresentada pelo parlamentar após declarações feitas por Lula durante um evento realizado em 2 de junho. Na ocasião, o presidente criticou os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro e os classificou como “vendilhões da pátria” e “traidores”, em referência a supostas tentativas de buscar apoio internacional para questionar decisões de instituições brasileiras.

Durante o discurso, Lula mencionou Joaquim Silvério dos Reis, personagem ligado à Inconfidência Mineira, afirmando que, em situações semelhantes, ele teria sido enforcado. A fala gerou repercussão e motivou a iniciativa judicial de Flávio Bolsonaro.

Na petição encaminhada ao STF, a defesa do senador sustenta que a declaração presidencial poderia ser interpretada como incentivo à prática de violência contra ele, alegando possível incitação ao crime. O pedido solicita a apuração da conduta do chefe do Executivo.

O episódio também chamou atenção por uma imprecisão histórica. Joaquim Silvério dos Reis ficou conhecido por denunciar os integrantes da Inconfidência Mineira, enquanto quem foi condenado à morte por enforcamento foi Tiradentes, considerado o principal símbolo do movimento.

Indicado ao Supremo pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020, Nunes Marques ficará responsável pela análise inicial do caso e pelos próximos encaminhamentos processuais da notícia-crime.