O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) firmaram um convênio para ampliar o compartilhamento de espaços físicos destinados ao funcionamento de cartórios eleitorais. O acordo foi assinado na quinta-feira (29) e estabelece regras para a utilização das estruturas e a divisão das despesas entre as instituições.

A iniciativa busca reduzir custos, otimizar o uso do patrimônio público e fortalecer a integração entre a Justiça Estadual e a Justiça Eleitoral, contribuindo para a eficiência dos serviços oferecidos à população.

Durante a assinatura, o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, destacou a importância da cooperação histórica entre os tribunais e o compromisso conjunto com a sociedade catarinense.

O presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, também ressaltou que a parceria representa um avanço na modernização da gestão pública e no aproveitamento dos espaços disponíveis.

Atualmente, a Justiça Eleitoral catarinense está presente em 76 municípios, com 100 zonas eleitorais. Desse total, 16 instalações são próprias, atendendo 28 zonas eleitorais, enquanto 55 imóveis são locados e abrangem outras 61 zonas. A estrutura também conta com espaços compartilhados com o TJSC e a Justiça do Trabalho.

O desembargador Carlos Alberto Civinski, ex-presidente do TRE-SC, destacou que a iniciativa vai além da organização física, promovendo economia de recursos, integração institucional e utilização responsável dos bens públicos.

Com o convênio, os tribunais reforçam a cooperação administrativa e buscam oferecer melhores condições de funcionamento aos cartórios eleitorais em Santa Catarina.