Sebastião Reis Júnior assume vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Sebastião Reis Júnior tomou posse nesta terça-feira (29) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele passa a ocupar uma das duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral.

Reis Júnior já atuava no TSE como ministro substituto desde fevereiro de 2025, quando assumiu a vaga após o encerramento do mandato do ministro Raul Araújo. Ministro do STJ desde 2011, ele tem trajetória ligada ao Direito Penal e integra atualmente a Corte Especial e a Sexta Turma do tribunal.

Durante a cerimônia de posse, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a experiência jurídica do novo integrante e afirmou que sua atuação deverá contribuir para o diálogo entre diferentes perspectivas no Tribunal.

Nunes Marques também mencionou o interesse de Sebastião Reis Júnior pela fotografia, relacionando a atividade à magistratura pela necessidade de observar detalhes e analisar situações sob diferentes perspectivas.

A solenidade contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do STJ, do próprio TSE, além de representantes do Ministério Público Eleitoral, da Advocacia-Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Nascido em Belo Horizonte (MG), Sebastião Reis Júnior tem 61 anos e é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Direito Público pela PUC de Minas Gerais. Seu mandato no TSE terá duração de dois anos, conforme as regras aplicáveis aos ministros oriundos do STJ.

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