O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, a retirada de três publicações feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) na rede social X. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8), em processo que questiona conteúdos considerados propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As postagens foram divulgadas em 30 e 31 de maio de 2026. Uma delas utilizava inteligência artificial para simular uma situação fictícia envolvendo a imagem de Lula. As outras duas associavam o presidente a organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

O relator do caso, ministro André Mendonça, entendeu que a publicação produzida com inteligência artificial não apresentava identificação clara sobre o uso da tecnologia, contrariando as regras eleitorais que exigem transparência em conteúdos políticos e eleitorais manipulados por IA.

Em relação às outras postagens, o ministro considerou que a associação de um candidato a organizações criminosas, sem elementos mínimos que sustentem a afirmação, ultrapassa os limites da crítica política.

A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Com a decisão, Flávio Bolsonaro deverá excluir as três publicações em até 24 horas e não poderá voltar a divulgar os mesmos materiais ou conteúdos substancialmente semelhantes. O descumprimento poderá resultar em multa diária, e a plataforma X também será comunicada para cumprir a determinação.