O vereador Cryslan (Novo), de São José (SC), apresentou nesta segunda-feira um projeto de lei que estabelece o sexo biológico como único critério para a definição do gênero em competições esportivas de rendimento no município.

A proposta, apoiada por outros vereadores, prevê a proibição da participação de atletas trans em categorias femininas. Segundo a justificativa do projeto, a medida busca garantir a equidade nas disputas esportivas, considerando diferenças fisiológicas entre os sexos que podem influenciar no desempenho e na competitividade.

O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de São José.