O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta quinta-feira, 27 de novembro, às 17h, a cerimônia de posse de 11 novos desembargadores e desembargadoras. O evento será realizado na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal Pleno, em Florianópolis. Do total, dez magistrados assumem cargos criados pelo Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, que promove a reestruturação do 2º grau do Judiciário catarinense. As duas vagas restantes, referentes ao quinto constitucional, ainda serão preenchidas futuramente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pela OAB-SC.

A solenidade terá transmissão ao vivo a partir das 16h30, nos perfis oficiais do TJSC no YouTube e no Instagram. Entre os empossados está o juiz de 2º grau Yhon Tostes, que assumirá o 96º cargo de desembargador, vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Newton Varella Júnior.

A reestruturação do 2º grau define os demais provimentos: 97º cargo: juiz João Alexandre Dobrowolski Neto; 98º cargo (vaga exclusiva para mulheres): juíza Brigitte Remor de Souza May; 99º cargo: juiz de 2º grau Alexandre Morais da Rosa; 100º cargo: juiz de 2º grau Maurício Cavallazzi Póvoas; 102º cargo: juiz Jaber Farah Filho; 103º cargo (vaga exclusiva para mulheres): juíza Quitéria Tamanini Vieira; 104º cargo: juiz Sérgio Luiz Junkes; 105º cargo: juiz Geraldo Corrêa Bastos; 107º cargo: juiz de 2º grau Antonio Augusto Baggio e Ubaldo; e 108º cargo (vaga exclusiva para mulheres): juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer.

Expediente será encerrado mais cedo

Para organizar o fluxo de pessoas e garantir a participação de magistrados e servidores na cerimônia, a Portaria n. 2.206/2025 determinou horário especial na sede do TJSC nesta quinta-feira: o expediente será encerrado às 16h. A medida não se aplica a servidores em trabalho remoto, participantes de sessões de julgamento, envolvidos na posse ou atuando na Divisão de Protocolo Judicial. As unidades instaladas em outros prédios do Poder Judiciário funcionarão normalmente.