O Tribunal de Justiça de Santa Catarina ganhou dois novos integrantes na tarde da última sexta-feira (10). O juiz de 2º grau Silvio José Franco e o procurador de Justiça Andreas Eisele tomaram posse como desembargadores em solenidade realizada na sede do Judiciário, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pela internet.
Silvio Franco foi promovido por antiguidade, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha. Já Andreas Eisele passa a integrar a Corte por meio do chamado quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público, criada após a reestruturação da segunda instância do Judiciário catarinense.
Antes da posse, ambos foram recepcionados pelos desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Willian Medeiros de Quadros. A cerimônia contou ainda com apresentação da banda do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
A saudação oficial foi conduzida pelo desembargador Vitoraldo Bridi, que destacou a trajetória e a preparação dos novos colegas, ressaltando a dedicação de ambos ao longo da carreira e a contribuição que devem trazer ao Tribunal.
Em seu discurso, Silvio Franco enfatizou o compromisso com a Constituição e com a sociedade, afirmando que a função vai além de uma promoção profissional. Segundo ele, a magistratura deve ser exercida com equilíbrio, sensibilidade e independência, tendo o direito como instrumento de pacificação social.
Já Andreas Eisele relembrou sua trajetória no Ministério Público, instituição à qual ingressou em 1992, e destacou a importância do serviço público voltado ao bem coletivo. Ele afirmou chegar ao Tribunal disposto a aprender e contribuir, reforçando valores como imparcialidade e compromisso com a sociedade.
O presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, encerrou a solenidade destacando que a Corte é construída sobre princípios como respeito, diálogo e responsabilidade. Ele também ressaltou que a atuação judicial vai além das decisões, envolvendo acolhimento, estrutura e compromisso com o cidadão.
Natural de Canoinhas, Silvio Franco é formado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e possui mestrado, doutorado e pós-doutorado na área jurídica, com formação também em instituições internacionais. Ingressou na magistratura em 1998 e atuou em diversas comarcas de Santa Catarina, além de ocupar funções administrativas no próprio Tribunal.
Andreas Eisele, natural de São Paulo, tem especializações em Direito Penal e áreas correlatas, além de mestrado e doutorado em universidades brasileiras e estrangeiras. No Ministério Público de Santa Catarina, atuou em diferentes comarcas e foi promovido a procurador de Justiça em 2022, exercendo até recentemente a função de subprocurador-geral para assuntos jurídicos.
A cerimônia reuniu diversas autoridades do meio jurídico e institucional, entre elas representantes da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público, da Justiça Federal, da Defensoria Pública, da Associação dos Magistrados Catarinenses e da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina.
