O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (02) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma suposta trama golpista para anular o resultado das eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder.
A sessão da Primeira Turma do STF começou às 9h10, com a leitura do rito processual pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou seu relatório, destacando o papel da Constituição Federal, o Estado de Direito e o respeito ao devido processo legal.
Julgamento da Ação Penal 2668
Os cinco ministros da Primeira Turma estão analisando a Ação Penal 2668, que trata da tentativa de articulação de um golpe de Estado. O processo envolve Bolsonaro e ex-integrantes do alto escalão do governo federal, acusados de integrar um núcleo estratégico que planejava interferir no processo democrático brasileiro.
Por questões de segurança, a Praça dos Três Poderes foi isolada com grades, e o STF passou por varreduras com cães farejadores na manhã desta terça-feira, horas antes da sessão.
Réus e presença no STF
Dos réus, apenas o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, compareceu presencialmente ao julgamento. O advogado Celso Villardi, que representa Bolsonaro, foi o primeiro entre as defesas a chegar ao STF.
O processo é acompanhado de perto por representantes do Congresso Nacional. Estão presentes no plenário os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O núcleo central dos réus
O chamado núcleo crucial da acusação é composto por oito nomes ligados diretamente ao ex-presidente e às Forças Armadas:
- Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República
- Mauro Cid – Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens (delator do caso)
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça
- Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin
- Walter Braga Netto – General da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
- Augusto Heleno – General da reserva, ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier Santos – Almirante e ex-comandante da Marinha
Continuidade do julgamento
O julgamento pode se estender por mais de um dia, considerando o volume de documentos, defesas e votos a serem apresentados. O caso é considerado um dos mais importantes da história recente do STF, por envolver diretamente um ex-chefe de Estado e membros de alto escalão das Forças Armadas.
