O município de São José deu mais um passo importante em sua agenda de sustentabilidade. O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou duas novas leis que visam reduzir o impacto ambiental da administração pública e promover a educação ambiental nas escolas municipais. As normas foram aprovadas pela Câmara de Vereadores e publicadas no Diário Oficial com data de 15 de setembro.

As leis, de autoria do vereador André Gesser, tratam da redução do uso de plásticos descartáveis em órgãos públicos e da implementação de um programa de compostagem nas unidades de ensino da rede municipal.

Menos plástico nos órgãos públicos

A Lei nº 6.486/2025 determina a redução gradual do uso de copos e recipientes descartáveis fabricados com derivados de petróleo nos poderes Executivo e Legislativo de São José. A distribuição desses itens será permitida apenas em setores que prestam atendimento direto à população. Servidores públicos deverão utilizar alternativas reutilizáveis, como canecas ou eco copos.

O cronograma de redução prevê cortes progressivos ao longo dos próximos anos: 20% no primeiro ano, 40% no segundo ano, 60% no terceiro ano e 80% a partir do quarto ano.

A administração também poderá desenvolver campanhas de conscientização sobre o consumo responsável e os impactos ambientais do plástico.

Compostagem nas escolas municipais

Já a Lei nº 6.487/2025 cria o Programa de Compostagem Escolar, que será implantado em todas as escolas da rede pública municipal. A iniciativa prevê a instalação de composteiras para o tratamento de resíduos orgânicos gerados nas unidades de ensino, transformando o lixo em adubo natural.

Todo o material produzido pelas composteiras será utilizado na conservação de hortas e jardins escolares. O excedente poderá ser repassado a hortas comunitárias e projetos de agricultura familiar.

O programa tem foco educativo e pretende estimular a consciência ambiental entre os alunos, além de reduzir o volume de resíduos destinados aos aterros sanitários e contribuir para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa. A iniciativa poderá contar com o apoio da Escola do Meio Ambiente, do Parque Ambiental dos Sabiás e da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Compromisso com uma cidade mais sustentável

Ao sancionar as leis, o prefeito Orvino destacou o papel da gestão pública na construção de um futuro mais sustentável: “Estamos cuidando do presente e preparando São José para o futuro. Reduzir o uso de descartáveis e ensinar nossas crianças sobre compostagem são passos importantes para uma cidade mais limpa, consciente e sustentável”, afirmou.