A Prefeitura de São José realizou, entre a noite de sexta-feira (21) e a madrugada de sábado (22), mais uma etapa da Operação Sossego, iniciativa voltada à fiscalização de bares, casas noturnas e estabelecimentos de conveniência no município.

A ação foi conduzida pela equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), entre 21h e 1h40. Ao todo, dez estabelecimentos foram vistoriados.

As fiscalizações foram motivadas principalmente por denúncias registradas pela população e tiveram como objetivo verificar possíveis irregularidades relacionadas à documentação dos estabelecimentos, horários de funcionamento e perturbação do sossego público, entre outras situações.

Estabelecimentos foram notificados

De acordo com o supervisor de Fiscalização de Posturas da Susp, Adriano Felix da Cunha, três estabelecimentos receberam prazo de 15 dias para apresentar documentos exigidos pela legislação.

Outro estabelecimento foi notificado para regularizar o cadastro empresarial e providenciar a alteração do CNPJ, transferindo o registro de Florianópolis para São José.

Durante a operação, os fiscais encontraram diferentes tipos de irregularidades, incluindo ausência de Alvará de Funcionamento, documentação que não correspondia à atividade exercida no local e falta de certificado de tratamento acústico.

Também foram identificados estabelecimentos sem informações adequadas sobre preços e formas de pagamento, além de ocorrências envolvendo a reprodução de música fora do horário permitido.

Neste primeiro momento, as notificações não resultaram em aplicação de multas ou fechamento imediato dos locais. Os responsáveis poderão manter as atividades enquanto estiver dentro do prazo concedido para a regularização.

Após o término do período estabelecido, novas fiscalizações deverão verificar se as pendências foram solucionadas. Caso as determinações não sejam cumpridas, os estabelecimentos poderão sofrer outras medidas administrativas, inclusive interdição.

Polícia Militar e Procon participaram da ação

A Operação Sossego também contou com equipes da Polícia Militar e do Procon de São José.

Durante a fiscalização, os policiais realizaram abordagens e verificaram eventuais ocorrências. Já os fiscais do Procon vistoriaram produtos comercializados pelos estabelecimentos e identificaram situações relacionadas à venda de bebidas que apresentavam indícios de falsificação ou adulteração.

Fiscalizações são motivadas por denúncias

Realizada periodicamente, a Operação Sossego tem como objetivo fiscalizar o cumprimento das normas municipais e combater situações como perturbação do sossego, venda de bebidas alcoólicas e cigarros a menores de 18 anos e comercialização de produtos contrabandeados.

A escolha dos locais fiscalizados leva em consideração, principalmente, as denúncias encaminhadas pela população à Ouvidoria do Município. Segundo a prefeitura, alguns estabelecimentos acumulam diversas reclamações, especialmente relacionadas ao excesso de barulho.

Novas ações de fiscalização estão previstas para setembro.

Moradores podem registrar denúncias por meio dos canais da Ouvidoria de São José. O atendimento telefônico e presencial funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.