Na última semana, a Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP), realizou mais uma etapa da Operação Sossego, com foco em coibir irregularidades em bares, casas noturnas e demais estabelecimentos comerciais do município. A ação resultou na vistoria de 12 locais, apreensão de seis máquinas de caça-níquel e cerca de R$ 220,00 em dinheiro.

A operação contou com apoio do Procon Municipal, Fundação Municipal do Meio Ambiente, Guarda Municipal e Polícia Civil, reunindo mais de 15 agentes em uma ação que durou cerca de seis horas. Entre os alvos estavam denúncias de perturbação do sossego, venda irregular de bebidas alcoólicas e cigarros a menores, comércio de produtos contrabandeados e exploração de jogos de azar.

De acordo com o agente de polícia André Baron, os equipamentos ilegais foram encontrados em dois estabelecimentos — um no bairro Forquilinha e outro no Centro Histórico. “Essas máquinas configuram contravenção penal. Os proprietários assinaram termos circunstanciados e o caso será encaminhado à delegacia para os trâmites legais”, explicou.

Além da ação policial, o Procon Municipal identificou falhas no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor em diversos estabelecimentos. Entre as irregularidades estavam a ausência do CDC disponível ao público, falta de exibição de preços, placas de atendimento prioritário e dados de contato dos órgãos de defesa do consumidor.

Segundo o fiscal Eiuri Adams Mortari Ramos, os locais foram notificados e receberam prazo para corrigir as falhas. “Caso as pendências não sejam resolvidas, as próximas fiscalizações poderão resultar em autuação, conforme prevê a legislação vigente”, alertou.

O supervisor de Fiscalização de Posturas da SUSP, Adriano Félix da Cunha, destacou que a Operação Sossego é uma resposta direta às reclamações da população. “Nosso objetivo é garantir o cumprimento das normas de funcionamento, horários permitidos e, sobretudo, preservar a tranquilidade dos moradores da cidade”, afirmou.

A Operação Sossego seguirá sendo realizada de forma periódica, com foco especial nos pontos denunciados pela comunidade. As denúncias podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria do Município: 0800-644-9040 ou pelo e-mail ouvidoriageral2@pmsj.sc.gov.br.