O encerramento da 3ª edição do Fórum dos Pontos de Cultura de Santa Catarina movimentou o Parlamento catarinense na noite da última quarta-feira (27). A iniciativa, promovida pelo Pontão Catarina em parceria com o Ministério da Cultura e com apoio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foi realizada por proposição da deputada Luciane Carminatti (PT).

O evento teve como destaque o debate sobre a Política Nacional Cultura Viva, além da apresentação dos resultados do Pontão Catarina e da formalização da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura (CEPdC). O Pontão Catarina atua como articulador da Rede Cultura Viva no estado, buscando fortalecer o movimento cultural de base comunitária.

Consolidação da rede e gestão compartilhada

O fórum também teve como objetivo consolidar a rede de Pontos de Cultura em Santa Catarina, promovendo uma gestão compartilhada entre sociedade civil e poder público. A solenidade contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura, lideranças culturais, artistas, além dos deputados Luciane Carminatti e Marquito (PSOL).

Cultura Viva na Alesc

Durante o evento, a deputada Luciane Carminatti destacou o Projeto de Lei 325/2023, que cria o Programa Cultura Viva no âmbito da Alesc. “Essa proposta foi construída em conjunto com os deputados Marquito e Padre Pedro (PT), e visa dar suporte e estrutura para as ações culturais desenvolvidas pelas comunidades por meio dos Pontos de Cultura em Santa Catarina”, explicou.

Presença em todo o estado

Atualmente, Santa Catarina conta com mais de 90 Pontos de Cultura espalhados por todas as regiões. Essas iniciativas, desenvolvidas por coletivos, grupos culturais e organizações da sociedade civil, promovem o acesso à cultura e incentivam a produção cultural local.

Valorização da cultura como resistência

O deputado Marquito ressaltou o papel da cultura como instrumento de transformação social. “O movimento cultural está em plena retomada. É um setor que sempre resistiu e buscou sua essência. Como membro da Comissão de Educação, reconheço a importância dessa luta e desse legado”, afirmou.

Sobre a Política Nacional Cultura Viva

A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) foi instituída pela Lei nº 13.018/2014 e tem como finalidade fortalecer expressões culturais populares e tradicionais. A proposta estabelece parcerias entre os entes governamentais e a sociedade civil, reconhecendo e incentivando o protagonismo das comunidades na produção e difusão da cultura brasileira.