A Beira-Mar de São José tem grandes planos para se tornar um novo polo turístico, esportivo e gastronômico, com o lançamento de dois megaprojetos pela Prefeitura de São José. A apresentação dos projetos ocorrerá no dia 27 de março, às 15h, na sede da Aemflo e CDL. Durante o evento, a Prefeitura, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Inovação e de Planejamento, anunciará os editais de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que permitirão à iniciativa privada propor os projetos de investimento, modelos de uso e fontes de receita para os dois empreendimentos.
Os projetos visam à construção de complexos náuticos e de eventos ao longo da orla da Beira-Mar de São José. O prefeito Orvino Coelho de Ávila afirmou que os PMIs representarão o maior pacote de empreendimentos atualmente em planejamento no município, com a expectativa de atrair investimentos, melhorar a infraestrutura local e impulsionar a economia da região, além de gerar empregos diretos e indiretos.
Funcionamento do PMI
O PMI tem como objetivo receber propostas de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, ambiental, de engenharia e arquitetura para a construção dos complexos. Podem participar do processo pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em grupo, que atendam aos requisitos especificados no edital.
Após a publicação dos editais no Diário Oficial, os interessados terão 15 dias para se inscrever e 150 dias para apresentar suas propostas. Uma comissão especial de avaliação será responsável por selecionar o melhor projeto, considerando os estudos de investimento e as contrapartidas. A definição do modelo de concessão ocorrerá somente nesta etapa, e não haverá custos para a Prefeitura.
O PMI é uma estratégia de parceria com o setor privado amplamente utilizada em grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.
Estudos Solicitados
Complexo Náutico: O estudo para o complexo náutico deverá incluir um espaço para atracação de embarcações públicas e privadas, áreas comerciais e de serviços relacionados, um setor de esportes náuticos, opções gastronômicas com bares e restaurantes, hotel, local para abastecimento de embarcações, escola do mar, passeio público, trapiche, além de áreas de convivência, paisagismo e urbanismo na região.
Complexo de Eventos: O estudo para o complexo de eventos deverá abranger a reestruturação do Centro Multiuso, construção de uma arena coberta para esportes, feiras, congressos, convenções, formaturas, shows e outros eventos culturais, sociais e educacionais. Além disso, o projeto deve incluir uma área gastronômica, hotel, estacionamentos e auditórios para palestras, gestão e exploração da área.
