A partir da última quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) entrou em recesso parlamentar de meio de ano. Durante esse período, ficam suspensas as atividades legislativas, como sessões ordinárias, reuniões de comissões e audiências públicas.

O recesso se estende até o dia 31 de julho, com a retomada dos trabalhos parlamentares marcada para 1º de agosto.

Atendimento ao público permanece

Mesmo com a pausa nas atividades parlamentares, o atendimento ao público e o funcionamento administrativo da Alesc continuam normalmente. Os setores administrativos seguirão operando no horário habitual, das 7h às 19h.

Previsão constitucional

O recesso parlamentar está previsto no artigo 46 da Constituição do Estado de Santa Catarina e ocorre em dois períodos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro, e de 17 a 31 de julho.