Após críticas, Governo Federal recua e revoga parte do decreto de aumento do IOF

O governo federal anunciou, na noite desta quinta-feira (22), a revogação parcial das mudanças previstas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que incide sobre transações financeiras. A decisão foi comunicada oficialmente por meio do perfil do Ministério da Fazenda na rede social X (antigo Twitter).

Segundo a pasta, o recuo foi motivado por “diálogo” com os setores envolvidos e por uma “avaliação técnica” das medidas anteriormente anunciadas. Uma das principais alterações revogadas dizia respeito à taxação de 3,5% sobre investimentos de fundos nacionais no exterior. Com a mudança, essas operações voltam a ter isenção de IOF.

Também foi revista a proposta de cobrança adicional sobre remessas de dinheiro ao exterior feitas por pessoas físicas. De acordo com o Ministério da Fazenda, remessas destinadas a investimentos permanecerão sujeitas à alíquota atual de 1,1%, sem qualquer reajuste. O detalhamento das alterações será incluído no texto revisado do decreto.

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