A intensa agenda do Legislativo catarinense ao longo de 2025 foi o principal destaque da entrevista coletiva concedida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Julio Garcia (PSD), na tarde desta quarta-feira (17). Segundo ele, o período foi marcado por resultados expressivos. “Foi um ano proveitoso e produtivo, no qual a Assembleia bateu recorde de projetos apresentados”, afirmou.
De acordo com o presidente, a Alesc aprovou 530 proposições ao longo do ano, sendo 381 de iniciativa parlamentar. O número representa um aumento de 59% em relação ao ano anterior e de 133% nas matérias de origem governamental.
Julio Garcia resumiu o ano com uma única palavra: “harmonia”. Ele ressaltou ainda o fortalecimento do papel social do Parlamento, citando programas como o Alesc Inclusiva, que oferece estágios para jovens com deficiência; o Programa Antonieta de Barros, voltado a jovens em situação de vulnerabilidade; e o Programa de Responsabilidade Social, que reconhece iniciativas sociais de empresas e instituições. O deputado também destacou os investimentos realizados para fortalecer a Comunicação Social da Assembleia.
Outro ponto enfatizado foi a devolução de R$ 403 milhões aos cofres do governo do Estado, resultado da economia de recursos do Legislativo ao longo do ano. Os valores foram repassados ao Executivo gradualmente.
Alesc Itinerante e bancadas regionais
Além das sessões ordinárias, especiais e solenes, a Alesc manteve o funcionamento regular de suas 24 comissões permanentes, promoveu audiências públicas e atividades de fóruns e frentes parlamentares. Também levou suas atividades ao interior do estado por meio do programa Alesc Itinerante, realizado em três semanas ao longo do ano.
As sessões e reuniões das principais comissões ocorreram em São Miguel do Oeste, Mafra e Balneário Camboriú, nos meses de junho, agosto e outubro. O objetivo da iniciativa é aproximar o Legislativo da população catarinense e abrir espaço para a participação de entidades regionais.
O presidente também destacou o trabalho das bancadas regionais, que reúnem parlamentares de uma mesma região em torno de pautas prioritárias. “É uma forma eficiente de os deputados se organizarem em torno dos problemas locais e, na minha avaliação, realizam um trabalho eficaz”, avaliou.
Projetos polêmicos e postura institucional
Ao comentar a aprovação de projetos considerados polêmicos, especialmente no fim do ano legislativo, Julio Garcia defendeu a postura de neutralidade da presidência da Casa. “Não cabe ao presidente comentar projeto de origem parlamentar. Tenho que agir como um magistrado e só votar em caso de empate”, explicou.
Segundo ele, a diversidade de correntes ideológicas faz parte do processo legislativo. “O fato de haver projetos de uma determinada ideologia não compromete a sanidade de um projeto de lei. Há quem concorde e quem discorde, e precisamos conviver com isso. Agora, cabe ao governador sancionar ou vetar”, concluiu.
Infraestrutura e saneamento
Questionado sobre temas como infraestrutura e saneamento, o presidente da Alesc fez críticas ao governo estadual, apontando lentidão na condução dessas pautas. Para ele, falta maior articulação entre as diferentes esferas administrativas para resolver gargalos históricos, como os atrasos na BR-101 Norte, a conclusão das BRs 280 e 470 e a duplicação da BR-282.
Julio Garcia elogiou a proposta do Fórum Parlamentar Catarinense para a implantação de um sistema binário no Morro dos Cavalos e defendeu as parcerias público-privadas (PPPs) como alternativa para avançar nas áreas de infraestrutura e saneamento. Ele também criticou os índices de saneamento do estado. “Temos números bastante vergonhosos, que não condizem com os demais indicadores de Santa Catarina”, afirmou.
