O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo Jair Bolsonaro, após a constatação do rompimento da tornozeleira eletrônica e da saída do país.

A medida foi tomada poucos dias depois de Silvinei ter sido condenado a 24 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado e outros relacionados aos atos antidemocráticos, no âmbito da Ação Penal (AP) 2693.

De acordo com a Polícia Federal (PF), Silvinei foi detido no aeroporto de Assunção, no Paraguai, quando tentava embarcar em um voo internacional com destino a El Salvador. No momento da abordagem, ele portava um passaporte paraguaio falso.

Ainda segundo a PF, na madrugada da última quinta-feira (25), a tornozeleira eletrônica utilizada por Silvinei deixou de transmitir sinal de GPS e GPRS, possivelmente devido ao esgotamento da bateria. Após a falha no monitoramento, policiais realizaram diligências em seu endereço residencial, em São José (SC), mas não o encontraram, assim como o veículo anteriormente vinculado ao seu nome.

As investigações apontam que Silvinei deixou o imóvel na noite anterior, levando objetos pessoais e um animal de estimação, e passou a utilizar um veículo alugado. Para o relator do caso, esses elementos reforçam a tentativa de evasão e de se furtar à aplicação da lei penal.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o entendimento do STF é consolidado no sentido de autorizar a prisão preventiva quando há indícios claros de fuga do distrito da culpa. “A jurisprudência do STF é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou.