A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (8), oito projetos de lei de autoria parlamentar. As matérias agora serão encaminhadas ao governador para análise e possível sanção.

Entre os destaques está o PL 549/2025, que reconhece a importância social, cultural e econômica dos profissionais de cozinha em Santa Catarina. A proposta contempla cozinheiros, cozinheiras, chefs, gastrônomos, auxiliares, assistentes e demais trabalhadores da área, buscando valorizar a gastronomia catarinense, incentivar políticas públicas de capacitação profissional e fortalecer iniciativas ligadas à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.

Outro projeto aprovado foi o PL 204/2026, que concede ao município de Orleans, no Sul do estado, o título de Capital Catarinense da Cerveja Artesanal. A justificativa destaca o crescimento do setor na cidade, impulsionado por cervejarias reconhecidas em competições nacionais, além do potencial da atividade para fomentar o turismo e a economia local.

Também recebeu aval dos deputados o PL 314/2026, que inclui as tradicionais taipas de Urupema no Patrimônio Cultural de Santa Catarina. Construídas com pedras empilhadas, sem utilização de argamassa, essas estruturas fazem parte da história da Serra Catarinense desde o século XIX e estão ligadas às antigas rotas dos tropeiros e à organização das propriedades rurais.

Entre as demais matérias aprovadas, o PL 179/2026 institui a terça-feira de Carnaval como o Dia Estadual do Campista Católico, enquanto o PL 229/2026 amplia a denominação de Itaiópolis para Capital Catarinense da Cultura Polonesa e Ucraniana, reconhecendo também a influência da comunidade ucraniana na formação cultural do município.

Os outros projetos aprovados tratam da concessão de títulos de utilidade pública estadual a entidades catarinenses. A lista completa das proposições pode ser consultada no Portal da Assembleia Legislativa.