A modernização dos processos de licenciamento urbanístico tem mudado a rotina de quem pretende construir ou investir em São José. Com a digitalização dos procedimentos, integração entre setores e mudanças na legislação municipal, a Prefeitura reduziu de mais de um ano para aproximadamente 20 dias o tempo médio de análise de projetos de construção.

As medidas começaram a ser implantadas em 2021, quando a avaliação dos projetos hidrossanitários passou a ocorrer de forma integrada à análise dos projetos arquitetônicos na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp). A documentação envolve sistemas relacionados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, ventilação e drenagem das edificações.

Para Lucas Caviquioni Flores, diretor de análise de projetos da Vigilância Sanitária, a integração dos procedimentos foi decisiva para agilizar a tramitação. Segundo ele, a combinação entre tecnologia e reorganização dos processos permitiu reduzir de maneira significativa o período necessário para a liberação das obras.

A mudança pode ser percebida tanto em grandes empreendimentos quanto em projetos de menor porte. Uma residência geminada, por exemplo, com área entre 50 e 60 metros quadrados, que anteriormente poderia aguardar até um ano pela liberação do alvará, hoje pode ter o processo concluído em algumas semanas.

Mais de 900 mil m² movimentados

A redução dos prazos ocorre paralelamente a um volume expressivo de novos projetos aprovados no município. Entre janeiro e 11 de agosto deste ano, a Susp concedeu 320 alvarás de construção. Os documentos contemplam diferentes tipos de empreendimentos, como residenciais, comerciais, mistos, geminados e multifamiliares.

Somados, os projetos autorizados correspondem a 203.066,61 metros quadrados de área construída.

No mesmo intervalo, foram emitidos 218 alvarás de habite-se, que totalizam 165.271,16 metros quadrados. O documento confirma que a obra foi executada de acordo com o projeto aprovado e possui condições para ser ocupada.

Também foram aprovados cinco novos loteamentos urbanos nos últimos sete meses, representando outros 547.899,68 metros quadrados.

Com a soma das áreas relacionadas aos licenciamentos e às novas obras, os processos conduzidos pela Susp alcançam 916.236,45 metros quadrados.

Digitalização muda rotina de licenciamento

A implantação do sistema digital de aprovação está entre as principais iniciativas adotadas pela Prefeitura. A ferramenta permite que os processos sejam encaminhados e acompanhados de maneira eletrônica, além de facilitar a comunicação entre os setores responsáveis pelas avaliações.

Outro avanço foi a unificação das análises urbanísticas e sanitárias. Desde 2021, os procedimentos são realizados dentro de um mesmo processo administrativo, reduzindo etapas e evitando a repetição de documentos e avaliações.

A atualização das normas municipais também faz parte do processo de modernização. A Prefeitura vem associando alterações na legislação à digitalização dos serviços e à reorganização dos fluxos internos para tornar o licenciamento mais rápido e previsível.

Para o secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, Michael Rosanelli, os resultados refletem os investimentos realizados em tecnologia e desburocratização desde o início da atual gestão municipal.

Segundo ele, a simplificação dos procedimentos beneficia tanto os moradores quanto profissionais, empresas e investidores que dependem da liberação de projetos para iniciar novos empreendimentos.

Construção civil acompanha crescimento

O aumento no número de projetos aprovados também acompanha o movimento de expansão da construção civil em São José. O setor tem ampliado a presença no município, com novos investimentos em empreendimentos residenciais e comerciais.

Na avaliação de Rosanelli, a maior agilidade na liberação dos projetos contribui para criar um ambiente mais favorável aos investimentos e para dar maior segurança aos empreendedores quanto aos prazos de seus projetos.

A Prefeitura pretende manter o processo de digitalização e aprimoramento dos serviços, buscando reduzir ainda mais a burocracia e oferecer maior previsibilidade aos interessados em construir no município. A expectativa é que as mudanças continuem contribuindo para o crescimento urbano e para a movimentação da economia local.