A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) entra em uma nova etapa do calendário especial adotado em razão das eleições de 2026. A partir de segunda-feira (17), as sessões ordinárias do Plenário e as reuniões das comissões permanentes serão interrompidas. O retorno das atividades legislativas está previsto para a semana de 14 de setembro.

Apesar da suspensão da agenda parlamentar, o atendimento ao público continuará funcionando normalmente. A Alesc permanecerá aberta de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Durante o período, também estarão disponíveis para visitação os espaços culturais e as exposições artísticas instaladas no Parlamento catarinense.

Os serviços administrativos e as atividades da Diretoria de Comunicação Social também seguirão normalmente.

Medida está relacionada às eleições

A suspensão faz parte de um calendário diferenciado elaborado pela Alesc para o período eleitoral. Desde março, o Parlamento realizou sessões adicionais às terças ou quartas-feiras, de forma alternada, com o objetivo de antecipar as atividades que coincidiriam com o período de campanha.

A estratégia permite cumprir a programação de sessões prevista para 2026 sem concentrar os trabalhos legislativos durante a campanha eleitoral, quando a participação dos deputados nas atividades políticas poderia reduzir a presença dos parlamentares em Plenário.

Uma exceção ocorrerá entre os dias 14 e 18 de setembro. Nesse período, as sessões ordinárias e as reuniões das comissões serão realizadas normalmente, seguindo os horários previstos no regimento da Assembleia. Também está programada uma sessão especial para 24 de agosto, uma segunda-feira.

Atividades serão retomadas em setembro

O primeiro retorno das atividades parlamentares ocorrerá na semana de 14 de setembro. A sessão destinada à votação de projetos está marcada para terça-feira, dia 15, às 14h.

Na semana seguinte, a partir de 21 de setembro, haverá uma nova interrupção na programação. A previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados definitivamente na semana de 5 de outubro, após a realização do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Depois disso, a agenda da Assembleia seguirá normalmente até o recesso parlamentar de fim de ano. As sessões ocorrerão às terças e quartas-feiras, às 14h, e às quintas-feiras, a partir das 9h, conforme os horários regimentais.

Calendário especial é adotado há décadas

A adoção de um calendário diferenciado em anos eleitorais não é novidade na Assembleia Legislativa catarinense. A prática foi implantada pela primeira vez em 1994, inicialmente voltada às eleições para deputado estadual.

A partir de 2008, o modelo também passou a ser utilizado nos anos de eleições municipais. Desde então, o calendário especial foi adotado na maioria dos períodos eleitorais, tendo como exceção 2020, quando a pandemia de Covid-19 provocou mudanças no cronograma das eleições.