O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, na sessão da última quarta-feira (5), um conjunto de 10 movimentações na carreira da magistratura catarinense. As decisões envolvem desembargadores e magistrados de primeiro grau, com alterações em câmaras, varas e turmas recursais.

Entre as deliberações, o colegiado autorizou a opção do desembargador Geraldo Corrêa Bastos por uma vaga na 3ª Câmara Criminal. Também foi aprovada a escolha do desembargador Andreas Eisele para integrar a 6ª Câmara Criminal.

A mudança na composição das câmaras resultou ainda no deferimento do pedido de opção do desembargador Davidson Jahn Mello para uma vaga na 7ª Câmara de Direito Civil.

Movimentações no primeiro grau

No primeiro grau de jurisdição, o juiz Flávio Henrique Siviero foi promovido pelo critério de merecimento para a 2ª Vara da comarca de Capinzal. Pelo critério de antiguidade, Gabriel Victor Santiago Benedetti Morimoto foi promovido para a Vara Criminal da comarca de Videira.

Também por merecimento, a magistrada Adrielly Pinho Moreira foi promovida para a 2ª Vara da comarca de Balneário Piçarras.

Já a juíza Natalia Dias Araujo avançou para a 1ª Vara Cível da comarca de Campos Novos, em promoção pelo critério de antiguidade.

Outra decisão do Órgão Especial foi a remoção, também por antiguidade, do magistrado Laudenir Fernando Petroncini para o cargo de 8º membro da 2ª Turma Recursal da comarca da Capital.

O colegiado ainda aprovou o pedido de opção do juiz Raphael Mendes Barbosa para o cargo de 3º Titular da Vara Estadual de Direito Bancário da comarca da Capital. A magistrada Luísa Rinaldi Silvestri, por sua vez, teve deferido o requerimento de opção para a 2ª Vara Cível da comarca de Imbituba.

Nova composição do Órgão Especial

A sessão também marcou a estreia do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva na composição do Órgão Especial.

O magistrado foi escolhido pelo Tribunal Pleno em 15 de julho para ocupar uma vaga destinada à carreira da magistratura. Ele exercerá o restante do mandato referente ao biênio 2026-2028.

A vaga foi aberta após a efetivação do desembargador Ricardo Roesler no Órgão Especial pelo critério de antiguidade.

O presidente do TJSC e do Órgão Especial, desembargador Rubens Schulz, registrou durante a sessão a nova composição do colegiado e a participação do novo integrante.