A construção da Avenida Beira-Mar de Barreiros, em São José, deu um passo decisivo para sair do papel. O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) revogou a medida cautelar que suspendia o processo licitatório da obra, permitindo que a Prefeitura dê continuidade às etapas necessárias para o início dos trabalhos.

A decisão foi assinada pelo conselheiro José Nei Alberton Ascari após a análise da documentação apresentada pelo município. O processo permaneceu em avaliação por aproximadamente sete meses, período em que o Tribunal verificou questionamentos relacionados ao edital da licitação e aos custos previstos para o empreendimento.

De acordo com o TCE-SC, as adequações promovidas pela administração municipal atenderam às exigências técnicas levantadas durante a análise. Com isso, o órgão concluiu que não havia mais motivos para manter a suspensão da licitação, autorizando o prosseguimento do certame.

O prefeito Orvino Coelho de Ávila comemorou a decisão e afirmou que o resultado reforça a legalidade e a transparência do processo conduzido pelo município. Segundo ele, a liberação representa um avanço importante para que a obra finalmente seja iniciada.

Mesmo autorizando a continuidade da licitação, o Tribunal recomendou que algumas cláusulas técnicas do edital sejam aperfeiçoadas para oferecer maior clareza nos critérios de habilitação das empresas participantes.

Obra promete melhorar a mobilidade

Com cerca de 3,7 quilômetros de extensão, a Avenida Beira-Mar de Barreiros ligará a região do Rio Büchler, na divisa com Florianópolis, até o acesso à BR-101, nas proximidades do Rio Três Henriques.

Além da nova via, o projeto prevê melhorias na infraestrutura urbana, incluindo a requalificação de aproximadamente 2,8 quilômetros de acessos, implantação de sistema de drenagem, ciclovias, áreas de lazer e espaços destinados ao convívio da população.

A expectativa da Prefeitura é que a avenida contribua para reduzir os congestionamentos na região continental da Grande Florianópolis, oferecendo uma nova alternativa de deslocamento e promovendo maior integração entre os bairros.

Investimento de R$ 280 milhões

Orçada em aproximadamente R$ 280 milhões, a Beira-Mar de Barreiros é considerada o maior investimento em infraestrutura urbana da história de São José.

Os recursos serão viabilizados por meio de financiamento do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com contrapartida do Governo de Santa Catarina.

Com a liberação do Tribunal de Contas, a Prefeitura pretende acelerar os próximos procedimentos administrativos para que a ordem de serviço seja emitida e as obras tenham início nos próximos dias, conforme o cronograma estabelecido pelo município.