A Câmara dos Deputados estuda suspender o salário e a verba de gabinete do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) nos próximos dias. A medida é avaliada depois que a Mesa Diretora proibiu o parlamentar — atualmente foragido nos Estados Unidos — de participar das votações de forma remota.

A direção da Câmara pretende interromper os repasses enquanto não há uma decisão definitiva sobre a perda de mandato do deputado. A Secretaria da Mesa analisa qual instrumento jurídico utilizar para efetivar o bloqueio, e a Advocacia-Geral da Casa já foi acionada para orientar o procedimento.

A possível suspensão dos pagamentos teria dois objetivos principais. O primeiro é demonstrar a insatisfação, especialmente do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o fato de Ramagem ter deixado o país sem aviso e, ainda assim, continuado a votar remotamente. O segundo é oferecer uma “resposta à sociedade”, diante da expectativa de que cresça a pressão pela cassação do parlamentar, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto não há consenso entre os líderes sobre o andamento do processo de cassação, a avaliação interna é de que, ao menos, as “regalias” do deputado devem ser suspensas. A intenção é também evitar pagamentos indevidos que possam resultar em uma dívida futura dificilmente quitada — situação semelhante à enfrentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Há cerca de duas semanas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) inscreveu Eduardo na Dívida Ativa da União, após a Câmara cobrar o ressarcimento referente ao mês de março, período em que ele não compareceu às sessões deliberativas antes de solicitar licença.