A deputada Ana Campagnolo (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26) para comentar a sanção da lei que proíbe atos de vilipêndio a dogmas e crenças da religião cristã no Estado de Santa Catarina, especialmente sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo. A norma, sancionada recentemente pelo governador Jorginho Mello, atualiza e amplia uma legislação criada pela própria parlamentar em 2023.
Segundo Campagnolo, a nova versão da lei — agora registrada como Lei 19.547 — aprimora definições de ofensa religiosa e amplia o alcance das penalidades. A deputada classificou a sanção como “uma conquista e um presente de aniversário”, afirmando que a iniciativa representa um posicionamento pessoal que mantém há muitos anos. Durante o discurso, relembrou visitas que fez ao Congresso Nacional em 2014 e 2017, quando protestou contra uma charge do cartunista Latuff exibida no diretório de estudantes de História da Udesc, na qual uma feminista aparece caminhando sobre um crucifixo.
“Quero manifestar meu agradecimento aos catarinenses que confiam nesta deputada”, declarou, dirigindo-se ao público que, segundo ela, compõe o eleitorado de direita conservadora do estado.
Críticas e debate político
Campagnolo também afirmou que seu pronunciamento responde a críticas feitas por um senador — cujo nome preferiu não citar — durante um discurso no Senado Federal. Segundo a deputada, o parlamentar tentou desqualificar sua trajetória, iniciada quando ainda era professora. Ela criticou o uso da tribuna para “debate partidário” e acusou o senador de desconhecer as prioridades dos catarinenses. Para Campagnolo, a aprovação da lei que protege princípios morais cristãos constitui a melhor resposta.
Projeto aprovado em plenário
Ainda na sessão desta quarta-feira, o plenário da Alesc aprovou o Projeto de Lei (PL) 628/2025, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que concede o título de Cidadão Catarinense ao empresário Juliano Custodio, fundador e CEO da EQI Investimentos. A matéria segue agora para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para sanção do governador.
