A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que concedem reajustes e reformulações salariais para servidores do Poder Judiciário. As propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), seguem agora para análise do Senado Federal.

O PL 4750/25 prevê um reajuste de 8% nos salários dos servidores em julho de 2026, 2027 e 2028. Segundo o STF, a medida busca compensar uma perda de poder aquisitivo estimada em 24,21% entre fevereiro de 2019 e julho de 2025, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Já o PL 3084/25 reformula o Adicional de Qualificação (AQ), ampliando as categorias de cursos que podem gerar acréscimo salarial e atualizando os percentuais. O benefício é concedido a servidores com formação complementar, variando de 1% (cursos de 120 horas) a 12,5% (doutorado).

As propostas integram o esforço do Judiciário para valorizar a carreira e ajustar vencimentos frente à inflação acumulada dos últimos anos.