A Prefeitura de Florianópolis lançou na última sexta-feira (10) dois editais para regularizar o comércio ambulante nas praias da cidade durante a temporada de verão 2025/2026. As ações visam organizar a atividade nas orlas, qualificar o atendimento a moradores e turistas, e gerar novas oportunidades de trabalho.
Os alvarás concedidos terão validade entre 15 de novembro de 2025 e 5 de maio de 2026, período que compreende toda a alta temporada.
Edital para venda de sorvetes
Um dos editais é voltado exclusivamente à comercialização de sorvetes e picolés. Estão sendo disponibilizadas 272 vagas, distribuídas em 28 praias do município. Podem se inscrever pessoas jurídicas e representantes de marcas de sorvetes.
As inscrições devem ser feitas presencialmente, entre os dias 13 e 16 de outubro, das 13h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, localizada na Rua Osmar Cunha, nº 77.
Para participar, é necessário apresentar documentos como CNPJ, foto do carrinho de vendas, além dos alvarás sanitário e de localização. Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas, será realizado um sorteio no dia 30 de outubro.
A entrega das licenças acontecerá entre 3 e 14 de novembro, possibilitando o início imediato das atividades com o começo da temporada.
Edital para ambulantes diversos
Já os interessados em atuar como ambulantes com produtos variados devem se inscrever online, entre os dias 13 e 17 de outubro. Será necessário apresentar documentos como CPF, certidões negativas de antecedentes criminais, comprovante de quitação eleitoral e, no caso de alimentos, o certificado de curso de boas práticas de manipulação.
Cada pessoa poderá se candidatar a apenas uma vaga, e a licença será pessoal e intransferível. O sorteio eletrônico será realizado em 22 de outubro, com divulgação do resultado final prevista para 10 de novembro, após período de análise e recursos. As licenças também serão entregues até 14 de novembro.
Atendimento e dúvidas
A Prefeitura informou que dúvidas e solicitações relacionadas aos editais devem ser enviadas exclusivamente por e-mail, no endereço: editais.subusp@pmf.sc.gov.br. A medida tem como objetivo garantir maior transparência e segurança ao processo.
