Nem toda maternidade começa com o choro de um bebê. Para algumas mulheres, o início dessa jornada vem acompanhado do silêncio, da dor e de uma despedida precoce. Pensando em proteger essas mães e garantir que recebam o cuidado e o respeito que merecem, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.640/2022, de autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.

A proposta nasceu após uma conversa pessoal que tocou profundamente a deputada. Um amigo vereador compartilhou a experiência de sua esposa, que perdeu o filho recém-nascido e, mesmo em luto, foi colocada no mesmo quarto de uma mãe que celebrava o nascimento do seu bebê. O contraste entre a alegria e a perda, no mesmo espaço, evidenciou uma falha grave no cuidado emocional das mulheres.

“Essa mãe me marcou para sempre. Ela me disse que o que mais doía não era só a perda do seu bebê, mas a falta de sensibilidade. Ela estava com os seios cheios de leite, o colo vazio e o coração em pedaços, ouvindo o choro do bebê ao lado. A dor dela me atravessou. E eu pensei: isso não pode continuar acontecendo”, relata Geovania.

O projeto garante direitos que buscam tornar esse momento tão difícil menos traumático: apoio psicológico, exames para entender as causas da perda, acompanhamento durante a próxima gestação, direito ao sepultamento digno do bebê e, principalmente, a separação física entre mães em luto e aquelas que estão celebrando o nascimento.

“Não é possível que uma mulher que acabou de perder o filho seja obrigada a sorrir por educação para uma mãe ao lado que está com o filho nos braços. Não se trata de separar, mas de proteger. Proteger a dignidade, a saúde mental e o direito de viver o luto com respeito”, defende a deputada.

A proposta também assegura o direito à presença de um acompanhante no parto de natimorto, o encaminhamento para acompanhamento psicológico após a alta e o acolhimento humanizado por parte das equipes de saúde, que deverão ser capacitadas para lidar com essas situações com empatia.

Outubro será instituído como o Mês Nacional do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil. A proposta reconhece que esse tipo de perda existe, dói e precisa ser respeitado algo que, até hoje, ainda era invisível para muitos.

“Esse projeto não é um papel. É a voz de milhares de mães que ninguém quis ouvir. É o direito de viver a dor com dignidade, sem ser silenciada. É o compromisso de um Estado que diz: eu vejo você. Eu reconheço o seu luto”, finaliza Geovania.